A TEORIA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MARSÍLIO DE PÁDUA

Essa dissertação tem como objetivo analisar a concepção de representação política presente na primeira parte d’O Defensor da Paz (1324) de Marsílio de Pádua (1280-1343). Para esse autor, a representação política constitui-se como parte da natureza do legislador, questão a qual ele aborda nos capítulos 12 e 13 da referida obra. Para Marsílio, o legislador possui um papel central na organização da vida civil, pois é sua a autoridade de criar leis que  ordenarão  a  comunidade,  e  escolher  o  governante  e  os  juízes  que aplicarão tais leis. Ele admite que é impossível que todas as pessoas de uma cidade se organizem para a criação de leis, visto que um número excessivo de cidadãos debatendo a criação de leis possui poucas chances de conseguirem entrar em acordo, e mesmo que isso ocorresse, se todos participassem das assembleias, as outras atividades necessárias para a vida seriam deixadas de lado, gerando a falta de um recurso ou serviço, e por consequência, traria malefícios para a comunidade civil. Porém, ele argumento contra aqueles que defendem que isso justifica que o legislador deve ser um só homem, ou um pequeno grupo de homens, no geral todos pertencentes a um mesmo grupo social ou oficio. Assim, é necessário que todos os grupos sociais e membros dos mais variados ofícios participem da vida política como legisladores, mas devido os problemas anteriormente expostos, não se deve deixar todos participarem, apenas alguns que representam os interesses de seus iguais. Portanto, a totalidade dos cidadãos é legitimamente representada por sua parte preponderante.

This   dissertation   aims   to   analyze   the   conception   of    political representation present in the first part of The Defender of Peace (1324) by Marsilius of Padua (1280-1343). For this author, political representation is part of the nature of the legislator, an issue he addresses in chapters 12 and 13 of that work. For Marsílius, the legislator has a central role in the organization of civil life, because it is his authority to create laws that will order the community, and to choose the ruler and the judges who will apply such laws. He admits that it is impossible for all people in a city to organize themselves for the creation of laws, since an excessive number of citizens debating the creation of laws has little chance of reaching an agreement, and even if that happened, if all participated of the assemblies, the other activities necessary for life would be neglected, causing the lack of a resource or service, and, consequently, would bring harm to the civil community. However, he argues against those who argue that this justifies that the legislator must be one man, or a small group of men, in general all belonging to the same social group or office. Thus, it is necessary for all  social  groups  and  members  of  the  most  varied  trades  to  participate  in political life as legislators, but due to the problems previously exposed, one should not let everyone participate, only some who represent the interests of their   equals.   Thus,   all   citizens   are   legitimately   represented   by   their preponderant part.

Medieval   philosophy;   Political  Philosophy;   Legislator;   Political Representation.

Orlandi, Vinícius Bogdan. A teoria da representação política em Marsílio de Pádua. Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes. Maringá, 2020.